LICENCIAMENTO AMBIENTAL

destaque ibama b

 

A SPS Tecnologia Ambiental possui o licenciamento ambiental registrado (IND47039CPN) que representa, no conjunto da legislação brasileira de proteção do meio ambiente, um dos instrumentos mais importantes para conduzir a sociedade a pratica ambientalmente correta.

Seu objetivo é evitar, minimizar e compensar, quando são inevitáveis, os impactos ambientais causados por empreendimentos públicos e privados.

Caracteriza-se desta forma, como uma das ferramentas essenciais para o desenvolvimento sustentável, não somente porque ordena o crescimento econômico, como evita prejuízos à sociedade, seja na forma de prevenção de catástrofes industriais, poluição de corpos hídricos ou da atmosfera, seja na forma de combate à poluição sonora, desordem no espaço urbano, devastação florestal ou até mesmo danos ao patrimônio histórico ou paisagístico.

O licenciamento ambiental ocorre no âmbito estadual, mas pode ser efetivado também no âmbito federal e, em certa medida, no âmbito municipal para atividades consideradas de reduzido impacto ou impacto local. No âmbito federal, para atividades de grande impacto regional ou em áreas de tutela federal, o licenciamento ambiental se faz através do IBAMA –Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. No âmbito estadual, o licenciamento ambiental se faz através de conselhos ou órgãos estaduais de meio ambiente, mesmo modelo usado pelos municípios que implantaram política e estrutura de gestão ambiental.